Regulamento Interno - Renovações, Reservas, Penalizações

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5. Renovações, Reservas, Penalizações.
5.1. O empréstimo de qualquer obra pode ser renovado desde que a mesma não tenha sido solicitada por outro utilizador. Com excepção das constantes do nº 4.3.1., podem ser efectuadas até duas renovações consecutivas após o que as obras deverão ser devolvidas.
5.2. Uma obra emprestada pode ser reservada por outro utilizador que a receberá logo que seja devolvida.
5.2.1 A biblioteca pode solicitar a antecipação da devolução de qualquer obra, se os pedidos de reserva para essa obra forem mais que o número de exemplares existentes.
5.3. Obrigações dos leitores: Em qualquer circunstância, o utilizador é sempre o exclusivo responsável pela publicação requisitada, tendo de indemnizar a Biblioteca em caso de dano ou perda da mesma. O utilizador fica ainda obrigado a indicar o seu gabinete, ou seu contacto telefónico e postal, e a mantê-lo actualizado.
5.4. A não devolução das obras dentro dos prazos de empréstimo estabelecido leva a uma penalização monetária diária, determinada no início de cada ano lectivo, a qual se estenderá por um período máximo de 15 dias para obras de bibliografia geral e sendo esta penalização o dobro para obras do FUNDO DE EMPRÉSTIMO CONDICIONADO. Findo este período serão desencadeados os  mecanismos legais superiormente autorizados. O prazo para a devolução será contado até ao fecho da Biblioteca, no período correspondente ao empréstimo.

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